Termos de Uso

1. Introdução: quem somos e porque esse documento é importante para você
Agradecemos o seu interesse em utilizar a plataforma desenvolvida pelo Cupomly (“Cupomly”) com a finalidade de divulgar ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços.

Somos uma pessoa jurídica de direito privado e os serviços prestados pelo Cupomly encontram-se disponíveis em nossa plataforma que engloba o domínio web (“Site”) hospedado sob o endereço www.Cupomly.com, o aplicativo Cupomly: Cupons e Ofertas (“Aplicativo”) e extensão para navegadores (“Plug-in”).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem a relação contratual entre você (“Usuário”) e o Cupomly, fixando as regras e condições de utilização e as responsabilidades de cada parte envolvida, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Ao aceitar esse Termos de Uso, e continuar utilizando nossa plataforma, você estará legalmente vinculado a todas as condições aqui descritas. Este é um requisito indispensável para utilização da plataforma e dos serviços nela disponibilizados. Portanto, caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar os Termos de Uso, bem como não utilizar a plataforma do Cupomly.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, ficaremos satisfeitos em atendê-lo por meio do e-mail: faleconosco@Cupomly.com

2. O Cupomly: o que fazemos
A plataforma do Cupomly reúne, organiza e disponibiliza cupons e ofertas para a realização de compras online que venham a ser realizadas pelos Usuários em diversas lojas virtuais e/ou lojas físicas (“Anunciantes”). Os benefícios disponíveis na plataforma do Cupomly podem conceder aos Usuários descontos em produtos ou serviços anunciados pelos Anunciantes (“Cupons” e “Ofertas”)

É importante que você saiba que o Cupomly não comercializa quaisquer produtos ou serviços diretamente ao Usuário. As compras de quaisquer produtos e/ou serviços são realizadas pelo Usuário nas plataformas dos Anunciantes. Por isso, não nos responsabilizamos pelas transações efetuadas entre os Usuários e os Anunciantes.

Antes de realizar a compra de algum produto ou serviço anunciado na plataforma do Cupomly, você deverá sempre verificar condições, preços, regras de pagamento e políticas de vendas diretamente nas plataformas dos Anunciantes.

Sempre que houver qualquer divergência entre os preços, regras de pagamento e demais condições dos produtos ou serviços anunciados no Cupomly e nos Anunciantes, deverão ser consideradas como válidas as informações constantes nos Anunciantes.

Para que o benefício divulgado na plataforma do Cupomly seja usufruído por você, é necessário e imprescindível que os procedimentos e condições descritos nestes Termos de Uso sejam integralmente cumpridos quando da realização de uma compra no Anunciante.

• 2.1 Cupons
Os cupons divulgados pelo Cupomly oferecem descontos para compra dos produtos ou serviços ofertados pelos Anunciantes. Os cupons possuem regras específicas e individuais para utilização. Por exemplo: alguns são válidos apenas para produtos ou categorias ou para a primeira compra de cada CPF. Portanto, fique atento a essas regras, pois o cupom só funcionará corretamente se todas as especificações forem obedecidas.

O funcionamento dos cupons não depende do Cupomly, mas sim exclusivamente dos Anunciantes que os disponibilizam. O cupom pode expirar ou ser cancelado pelo Anunciante sem aviso prévio ao Cupomly. Por essa razão, o Cupomly não se responsabiliza pelo funcionamento dos cupons, mas tão somente pela sua divulgação.

Caso o cupom não aplique o desconto divulgado e o valor da compra não seja o valor esperado por você, recomendamos que não finalize o pedido. Você não poderá pleitear o desconto do cupom depois que a compra for concluída.

O Cupomly é uma plataforma colaborativa, isso quer dizer que você também pode incluir cupons e ofertas no Cupomly. Contudo, nos reservamos o direito de selecionar quais contribuições serão compartilhadas em nossa plataforma, não sendo necessária nenhuma justificativa caso a contribuição não seja veiculada.

Lembre-se que você é inteiramente responsável pelo conteúdo publicado nas partes interativas da plataforma e por quaisquer eventuais danos resultantes destas publicações.

3. Responsabilidades: entenda o papel de cada um nesse ecossistema
O Cupomly não comercializa nenhum produto ou serviço diretamente ao Usuário. Ao realizar compras nos Anunciantes, você estabelecerá uma outra relação jurídica, desta vez com o Anunciante, da qual o Cupomly não participa e sobre a qual não poderá ser responsabilizado de qualquer forma.

O fato de a plataforma do Cupomly redirecionar o Usuário para sites dos Anunciantes não significa que esses sites são de propriedade ou operados pelo Cupomly de qualquer forma. Esse modelo também não configura qualquer relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre o Cupomly e os Anunciantes.

Os Anunciantes são os únicos responsáveis pelo (i) conteúdo e funcionamento de suas lojas; (ii) veracidade e atualidade das ofertas e condições anunciadas na plataforma do Cupomly; (iii) origem e qualidade dos produtos e serviços ofertados, bem como sua entrega; (iv) tributos incidentes na relação de compra e venda com o Usuário; e (v) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário no momento da negociação ou da efetivação da venda e compra de produtos ou serviços; e (vi) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário pela utilização dos produtos ou serviços adquiridos.

O Cupomly não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados na plataforma, bem como em relação a qualquer questão decorrente de compras ou transações realizadas pelos Usuários nos Anunciantes, e está isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O Cupomly se esforça para manter a plataforma sempre atualizada, mas não se responsabiliza sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse o site do Anunciante para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços desejados.

Os Usuários são os únicos responsáveis pela (i) veracidade e exatidão das informações concedidas no cadastro de informações pessoais; (ii) manutenção atualizada de seu cadastro; (iii) definição de sua senha e utilização apenas pessoal da plataforma do Cupomly; (iv) manutenção da proteção de seus sistemas de acesso contra vírus e malwares. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras; (v) verificação das condições, preços, regras de pagamento e políticas de vendas dos produtos e serviços anunciados diretamente nos Anunciantes; (vi) conteúdo de eventuais contribuições na parte interativa da plataforma Cupomly; e (vii) conteúdo de eventuais opiniões reclamações formuladas sobre os Anunciantes, seus produtos e serviços.

4. Informações e Disposições gerais: o que mais você precisa saber antes de usar Cupomly
Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na plataforma do Cupomly, bem como a aparência, a organização e a estrutura da plataforma do Cupomly, é devidamente protegido pela legislação e pelos tratados internacionais de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Assim, a sua utilização, bem como o uso comercial da expressão “Cupomly” como marca, nome empresarial, nome de domínio, ou nome de plataforma, somente deverá ocorrer mediante autorização expressa do Cupomly. A apropriação indevida e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos para quaisquer fins são proibidas e configuram ato ilícito, além de infração a estes Termos de Uso.

Os cupons da plataforma do Cupomly são exclusivos e também não podem ser reproduzidos em nenhuma outra plataforma, veículo, mídia ou meio de comunicação sem o consentimento expresso do Cupomly.

O Cupomly poderá, a seu critério de análise, aplicar sanções de advertência, suspensão, ou desabilitação permanente do cadastro de Usuário nas seguintes hipóteses excepcionais: (i) caso seja verificado o descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso; (ii) caso o Usuário pratique qualquer ato fraudulento, doloso, eivado de má-fé, ou com intuito de causar prejuízo a terceiros, no âmbito da plataforma do Cupomly; (iii) caso o Usuário promova contribuições em desacordo com as garantias prestadas, em desacordo com a legislação vigente ou ofensiva a outros Usuários ou terceiros; e (iv) caso o Usuário adote, na relação com o Cupomly, seus representantes ou funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas ou ilegais.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as eventuais compras realizadas pelo Usuário, bem como cancelado qualquer saldo de cashback, não lhe sendo cabível qualquer indenização ou ressarcimento por esta razão.

O Cupomly poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma e, caso não concorde com suas disposições, o Usuário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para formalmente comunicar o Cupomly. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário, por qualquer razão.

Não havendo manifestação do Usuário no prazo estipulado, entender-se-á que houve aceitação tácita dos novos Termos de Uso, de modo que suas novas disposições agora regerão a relação jurídica com o Cupomly.

Os Termos de Uso terão validade a partir da data em que forem veiculados na plataforma do Cupomly, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou solicitar sua exclusão.

A plataforma do Cupomly está disponível exclusivamente para Usuários maiores de idade e que gozem de capacidade legal para contratá-lo.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em São Paulo/SP.